Política de Privacidade
1.INTRODUÇÃO
O presente documento estabelece as condições que regem o uso deste website (www.dnpro.pt) e a aquisição de artigos no mesmo (doravante referidas como as “Condições”).
Recomendamos que leia atentamente as Condições e a nossa Política de Privacidade (doravante, conjuntamente, as “Políticas de Proteção de Dados”), antes de utilizar este website.
Ao utilizar este website ou ao realizar um pedido através do mesmo, o Utilizador reconhece estar sujeito a estas Condições e às nossas Políticas de Proteção de Dados.
Se não estiver de acordo com todas as Condições e com as Políticas de Proteção de Dados, não deve utilizar este website. Estas Condições podem ser modificadas em qualquer momento. É sua responsabilidade lê-las periodicamente, uma vez que as condições vigentes no momento da formalização do respetivo Contrato ou da utilização deste website serão sempre as aplicáveis.
Se tiver alguma questão relacionada com as Condições ou as Políticas de Proteção de Dados, pode contactar-nos utilizando o endereço eletrónico geral@dnpro.pt formulário de contacto.
2. OS NOSSOS DADOS
A venda de artigos através deste website realiza-se sob o nome de DNPRO COSMETICOS por (VERDE GLAMOUR – UNIPESSOAL LDA.), com sede na (Praceta Gaspar Corte Real nº56 R/C Loja 2580-480), NIPC 516082582.
3. OS SEUS DADOS E AS SUAS VISITAS A ESTE WEBSITE
A informação e os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador devem ser processados de acordo com as Políticas de Proteção de Dados. Ao utilizar este website, o Utilizador concorda com o processamento dos seus dados e informações, e declara que toda a informação e dados fornecidos são verdadeiros e correspondem à realidade.
4. USO DO NOSSO WEBSITE
Ao utilizar este website, e ao efetuar pedidos através do mesmo, o Utilizador compromete-se a:
i. Utilizar este website unicamente para realizar consultas e pedidos legalmente válidos.
ii. Não fazer pedidos falsos ou fraudulentos. Se existirem motivos razoáveis para considerar que foi efetuado um pedido deste tipo, a DNPRO COSMETICOS estará autorizada a cancelá-lo e a informar as autoridades competentes.
iii. Proporcionar informação correta e exata sobre o seu endereço postal, e-mail e/ou outros detalhes de contacto à DNPRO COSMETICOS. O Utilizador aceita que a DNPRO COSMETICOS possa servir-se desta informação para entrar em contacto com o Utilizador, se necessário (consulte a nossa Política de Privacidade).
Se não fornecer todas as informações solicitadas, o Utilizador não poderá efetuar o seu pedido. Ao efetuar um pedido através deste website, o Utilizador declara ser maior de 18 anos, e ter capacidade legal para celebrar contratos.
5. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
Os artigos oferecidos neste website estão disponíveis para entrega em qualquer parte do mundo.
Nos envios destinados a locais fora da Comunidade Europeia as encomendas podem ser aleatoriamente selecionadas para verificação na alfândega. Ao efetuar um pedido através deste website, o Utilizador declara ser conhecedor dessa possibilidade e, nesse sentido, responsável pelos custos da importação da encomenda.
6. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
Para efetuar um pedido, o Utilizador deve seguir o procedimento de aquisição online e fazer clique em “Autorizar Pagamento”, antes do que deverá ler e aceitar as presentes Condições de Compra. Nesse momento, estará a celebrar um contrato de compra e venda connosco (o “ Contrato”). Após o fazer, receberá um e-mail e ou SMS a confirmar a receção do seu pedido (a “Confirmação do Pedido”). Posteriormente, o Utilizador será informado através de um email de confirmação do envio do pedido (a “Confirmação de Envio”).
7. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
Todos os pedidos de artigos estão sujeitos à disponibilidade dos mesmos. Assim, no caso de existirem dificuldades de fornecimento dos artigos ou não existirem mais artigos em stock, a DNPRO COSMETICOS, procederá ao reembolso de quaisquer montantes que já tenham sido pagos em relação com os artigos em falta no prazo de 30 dias.
8. ENVIO
Não obstante a cláusula 7 acima sobre a disponibilidade dos artigos, e salvo no caso de ocorrência de circunstâncias extraordinárias, a DNPRO COSMETICOS fará o possível para enviar o pedido relativo ao(s) artigo(s) descritos em cada Confirmação de Envio antes da data indicada na Confirmação de Envio e, em qualquer caso, num período máximo de 30 dias a contar da data da Confirmação do Pedido.
No entanto, podem ocorrer atrasos por motivos relacionados com a personalização de artigos, a ocorrência de circunstâncias imprevistas ou a zona de entrega.
Para efeitos das presentes Condições, deve-se entender que a “entrega” foi efetuada ou que o pedido foi “entregue” no momento em que o Utilizador ou um terceiro indicado pelo mesmo, tome posse física dos artigos, o que será comprovado pela assinatura do recibo do pedido no endereço indicado para a sua entrega.
A DNPRO COSMETICOS envia para todo o mundo através de transportadores certificados estando o período de envio condicionado ao destino e ao tempo de manuseamento nas transportadoras sendo certo que se estima, em condições normais, o seguinte:
a) Envios para Portugal continental: 1 a 3 dias úteis
b) Madeira e Açores: Entre 2 e 15 dias úteis, dependendo do serviço de transporte escolhido (avião ou barco).
c) Europa: Entre 2 a 15 dias úteis
d) Encomendas internacionais: Entre 7 e 20 dias úteis.
Os tempos de entrega podem variar em determinados períodos excecionais de maior fluxo, por exemplo no período de férias ou época de Natal. Sugerimos que nestas épocas antecipe as suas compras para poder receber todas as encomendas sem problemas.
No caso de encomendas extracomunitárias, poderão ocorrer atrasos nas entregas devido à fiscalização na alfândega. A DNPRO COSMETICOS não pode intervir para acelerar esta situação mas sempre que necessitar de ajuda pode contactar-nos.
9. IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA
Se for impossível à DNPRO COSMETICOS entregar um pedido, será deixada uma comunicação na caixa de correio da morada indicada com a indicação de que deverá contactar a DNPRO COSMETICOS para indicar o que deve fazer para que o mesmo lhe seja entregue novamente.
10. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)
Todas as compras efetuadas através desta página Web estão sujeitas à taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) portuguesa em vigor.
11. PREÇO E PAGAMENTO
O preço de cada produto será o estipulado em cada momento no website da DNPRO COSMETICOS, exceto no caso de se tratar de um erro óbvio.
Embora a DNPRO COSMETICOS faça todos os esforços para garantir que os preços que figuram no website sejam corretos, podem ocorrer erros. Se for detetado um erro no preço de algum dos artigos encomendados, a DNPRO COSMETICOS informará o mais rapidamente possível o Utilizador, oferecendo-lhe a opção de confirmar o seu pedido ao preço correto, ou de proceder à sua anulação.
Se não for possível estabelecer contacto com o comprador, o pedido considerar-se-á como cancelado, procedendo a DNPRO COSMETICOS ao reembolso dos montantes que tenham sido pagos pelo Utilizador.
A DNPRO COSMETICOS não estará em nenhum caso obrigada a fornecer ao Utilizador nenhum produto a um preço inferior incorreto (mesmo depois de lhe ter sido enviada a Confirmação de Envio) se o erro no preço for óbvio e inequívoco, e puder ser reconhecido de forma razoável pelo Utilizador como sendo um preço incorreto.
Os preços que figuram no website incluem IVA, mas excluem custos de entrega, as quais serão acrescentadas ao preço total, nomeadamente:
a) Portugal Continental e Regiões Autónomas (Açores e Madeira): o envio será gratuito para compras superiores a 75,00€ (setenta e cinco euros) e, cumulativamente, peso inferior a 2 Kg.
b) Portugal Continental e Regiões Autónomas (Açores e Madeira): entre 3.50€ (três euros e cinquenta cêntimos) e 6.20€ (seis euros e cinquenta cêntimos) para encomendas até 2 Kg.
c) Resto do mundo: até 17.90€ (dezassete euros e noventa cêntimos) para encomendas até 2 Kg.
Os preços indicados podem sofrer alterações a qualquer momento. No entanto, e exceto nos casos acima estipulados, as alterações não afetarão os pedidos para os quais já tenha sido enviada uma Confirmação de Pedido.
Depois de selecionar todos os artigos que deseja adquirir, estes serão acrescentados à sua cesta de compras, sendo o passo seguinte a tramitação do pedido e a realização do seu pagamento. Para tal, o Utilizador deve seguir os passos do processo de compra, preenchendo ou verificando as informações solicitadas em cada passo.
Além disso, durante todo o processo de compra, e antes do pagamento, o Utilizador pode modificar os detalhes do seu pedido.
Como forma de pagamento, o Utilizador pode usar entidade e referencia, MB WAY, Pay shop, PayPal e os cartões Visa, Mastercard, American Express.
Para minimizar o risco de acesso não autorizado, os dados do seu cartão de crédito serão encriptados. Uma vez recebido o pedido do Utilizador, processaremos uma pré-autorização no seu cartão, para comprovar a existência de fundos suficientes para completar a operação. O montante da compra será debitado no cartão de crédito do Utilizador no momento em que o seu pedido for expedido pela DNPRO COSMETICOS.
No caso de pagamentos através de PayPal, a cobrança do montante da compra far-se-á quando a DNPRO COSMETICOS confirmar o pedido. Ao clicar em “Autorizar Pagamento”, o Utilizador confirma que o cartão de crédito é seu. Os cartões de crédito estão sujeitos a verificação e autorização pela sua entidade emissora. Se esta não autorizar o pagamento, a DNPRO COSMETICOS não será responsável por qualquer atraso ou falha na entrega, e ver-se-á impossibilitada de formalizar qualquer contrato com o Utilizador.
12. POLÍTICA DE TROCAS/DEVOLUÇÕES
12.1 Direito de livre resolução do contrato
Ao contratar na qualidade de consumidor, o Utilizador tem o direito legalmente consagrado de resolver o Contrato no prazo de 14 dias após a sua celebração, sem qualquer justificação. O período de livre resolução expirará após 14 dias a contar da data em que o Utilizador tome posse física dos artigos do pedido, ou, no caso de múltiplos artigos num mesmo pedido mas entregues separadamente, após 14 dias a contar da data em que o Utilizador tome posse física do último artigo do pedido.
Para exercer o direito de livre resolução do contrato, o Utilizador deverá enviar uma mensagem de correio eletrónico (geral@dnpro.pt) à DNPRO COSMETICOS com manifestação da sua decisão de resolver este Contrato.
A comunicação deve fazer-se por meio de uma declaração inequívoca.
Para cumprir o prazo de livre resolução do contrato, é suficiente que o Utilizador envie a sua comunicação do seu exercício do direito de resolução do contrato antes que o período para exercer o referido direito de livre resolução do contrato
Se o Utilizador resolver o presente Contrato, todos os pagamentos por ele realizados serão reembolsados, incluídos os custos de entrega no local de entrega original (com a exceção dos custos suplementares resultantes da sua escolha de um tipo de entrega distinto do tipo de entrega standard mais barato oferecido pela DNPRO COSMETICOS, sem atrasos injustificados e, em qualquer caso, antes de decorridos dentro de 30 dias a contar da data em que a DNPRO COSMETICOS foi notificada da sua decisão de resolver deste Contrato.
O reembolso far-se-á utilizando os mesmos meios de pagamento usados pelo Utilizado.
Em qualquer caso, não será cobrada ao Utilizador qualquer taxa como resultado de tal reembolso.
Sem prejuízo do supra exposto, a DNPRO COSMETICOS poderá reter o reembolso até ter recebido os artigos devolvidos ou até que o Utilizador tenha apresentado comprovativo do envio dos artigos para devolução, consoante o que ocorrer primeiro.
Os custos diretos da devolução dos artigos serão assumidos pelo Utilizador.
Na comunicação que enviar (conforme supra referenciado) deverá o Cliente mencionar o número da Encomenda e a(s) referência(s) do(s) produto(s) que pretende trocar e/ou devolver.
No prazo máximo de até 2 (dois) dias úteis receberá um e-mail da DNPRO COSMETICOS a confirmar a receção do seu pedido e a relembrar todos os dados para a devolução do(s) produto(s).
É muito importante que você:
» Aguarde o nosso e-mail com os dados da devolução e conservar o(s) produto(s) nas mesmas condições recebidas para poder devolvê-lo.
» Cumpra o prazo máximo de até 7 (sete) dias úteis após nossa confirmação do seu pedido para enviar o(s) produto(s) para o nosso endereço, juntamente com a cópia da nota fiscal.
12.2 Condições de devolução do(s) produto(s)
Para que a devolução ou troca seja aceite, é essencial que respeite as seguintes regras:
» O produto tem que estar lacrado, na sua embalagem original, inclusive com o celofane ou etiquetas de proteção (caso existam).
» Se a caixa do produto não tiver lacre, deve manter intacto o lacre do produto, ou qualquer outra proteção de uso;
» Deverá garantir que juntamente com o produto seguem todos os componentes anexos: amostras, brindes, bula, entre outros, respeitando as condições originais de envio;
» Preserve o talão, tendo em atenção que uma cópia da mesma tem que acompanhar a devolução do produto para a DNPRO COSMETICOS.
A DNPRO COSMETICOS reserva-se o direito de alterar em qualquer momento os preços, mas ao cliente será sempre garantido o preço indicado e em vigor no momento em que efetuar a sua encomenda.
Todas as campanhas e promoções são limitadas ao stock existente e não são acumuláveis.
Os produtos apresentados pela DNPRO COSMETICOS (cosmética, estética, perfumes e outros) estão sujeitos a redução de preço.
12.3 Produtos defeituosos
Nos casos em que o Utilizador considerar que, no momento da entrega, o produto não se ajusta ao estipulado no Contrato, deverá contactar-nos através do nosso formulário de e-mail (geral@dnpro.pt), indicando os detalhes do produto e os danos sofridos, dentro do prazo de um mês legalmente fixado, para que lhe indiquemos como proceder.
13. VÍRUS, PIRATARIA E OUTROS ATAQUES INFORMÁTICOS
O Utilizador não deve fazer um uso indevido deste website introduzindo intencionalmente vírus, cavalos de Troia, bombas lógicas ou qualquer outro software ou material nocivo ou tecnologicamente prejudicial.
O Utilizador não procurará ganhar acesso não autorizado a este website, ao servidor em que o website se encontra alojado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados relacionada com o website da DNPRO COSMETICOS.
O não cumprimento desta cláusula poderia acarretar infrações tipificadas pelo regulamento aplicável. A DNPRO COSMETICOS informará de qualquer incumprimento do citado regulamento as autoridades competentes, e cooperará com as mesmas para descobrir a identidade do atacante.
De igual modo, em caso de não cumprimento da presente cláusula, o Utilizador deixará imediatamente de estar autorizado a utilizar este website. A DNPRO COSMETICOS declina qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas resultantes de um ataque de denegação de serviço, vírus ou qualquer outro programa ou material tecnologicamente prejudicial ou nocivo que possa afetar o computador do Utilizador, equipamento informático, dados ou materiais como consequência da utilização deste website ou da descarga de conteúdos do mesmo ou aos quais este proporcione acesso.
14. DIREITO DE MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES
A DNPRO COSMETICOS reserva-se o direito de modificar as presentes Condições. Manteremos o Utilizador informado das alterações substanciais realizadas nestas Condições. As referidas alterações não terão carácter retroativo e, salvo possíveis exceções segundo um caso concreto, serão aplicadas após 30 dias da data da sua aplicação no aviso correspondente. Se não estiver de acordo com as modificações introduzidas, recomendamos não utilizar a nossa página web
15. COMENTÁRIOS E SUGESTÕES
Os seus comentários e sugestões são sempre bem-vindos. Por favor, envie-nos os seus comentários e sugestões através do nosso endereço de correio eletrónico.